Arquivo mensal Janeiro 2018

porSistema Caicó

O Brasil é uma democracia ou uma ditadura?

O Brasil é uma democracia? A grande maioria das pessoas acredita que democracia seja, simplesmente, ter o direito ao voto. Essa desinformação é um dos principais motivos pelos quais não há democracia no Brasil. Poder votar é um direito existente em uma democracia, mas não o único. Para entender melhor porque o Brasil não é uma democracia, é preciso voltar à origem.

Democracia vem do grego e significa governo do povo. Historicamente, e em vários países desenvolvidos nos dias de hoje, a democracia transformou-se em um governo dos distritos, ou das comunidades. É importante denotar que o termo grego, dēmokratía, surgiu para limitar o poder da aristokratia, que significa “governo dos melhores”. A aristocracia surgiu para limitar o poder da monarquia, que significa “governo de uma só pessoa”.

Esses termos praticamente exemplificam todos os modelos de poder, seja os presentes em qualquer sistema politico tanto da atiguidade, como também os de hoje em dia. Aristoteles já argumentava que essas três forças só atingem equilibrio dentro de uma constituição. Tradicionalmente o monarca fazia, a aristocracia julgava o que era feito e a democracia negava qualquer excesso através de leis.

Mais tarde Montesquieu denominou o poder de fazer como poder executivo, o poder de julgar como judiciário e o poder de legislar como o legislativo, incorporando essas três forças cardinais e virtuosas. Como o poder executivo e judiciário sempre foram exclusivos para poucos, a porta de entrada do povo no sistema político foi sempre o legislativo.

O Brasil é uma democracia? Não!

O que acontece no Brasil e na maioria dos paises emergentes e em desenvolvimento do ocidente, é que o poder executivo e o poder judiciario tem consistentemente limitado o poder legislativo. Como? Primeiro limita-se o acesso ao poder legislativo através de um processo eleitoral demasiadamente caro. Isso faz com que a classe média, a maior contribuidora de tributos, não tenha recursos financeiros para se tornar um vereador, deputado estadual ou deputado federal. Segundo ponto é a limitação do poder legislativo com sua submissão aos outros dois poderes. O poder executivo  compra os parlamentares quando elabora os orçamentos ao travar seu livre arbítrio, e o poder judiciário limita a ratificação de leis e interfere nos processos do legislativo re-interpretando princípios e termos da constituição aleatoriamente.

Será que temos de fato uma democracia, ou uma autocracia com direito a voto?

A realidade política do Brasil nos últimos 30 anos tem sido essa falha descrita acima. Temos cada vez mais uma democracia de fachada com aumento gradativo de limitações pelo sistema, ou em outras palavras, temos uma autocracia, o “auto governo”. O que temos no Brasil é uma ditadura institucional, algo bem diferente de uma ditadura carismática baseada em um só líder, mas que pode ser igualmente danosa e de difícil deposição.

Uma democracia representativa depende de um sistema de representantes legítimos, seja com membros eleitos, como deputados e vereadores, ou com membros nomeados, como diretores de agências reguladoras. O vício criado pela nossa imperfeição organizacional transforma políticos e burocratas em comandantes da coisa pública, e o povo não tem escolha a não ser obedecer sem questionar as leis e normas, muitas sem critério.

É por causa dessa ditadura institucional que vemos as mesmas famílias sempre ocupando diversas áreas do poder público,  protegendo uns aos outros, enquanto limitam ações que visam trazer mais transparencia a todo o sistema político. Chamar de democracia um país em que governantes monopolizam o Estado e sua máquina administrativa, e em que a população só tem voz nas urnas, e para votar sempre nas mesmas pessoas, é um tanto demais.

Há um desequilibrio entre os três poderes no Brasil, e o perdedor tem sido consistentemente a democracia. A perpetuação desse desequilíbrio ao longo do tempo traz consequencias graves, como a constante transferência de riquezas do povo para os agentes dos outros dois poderes. Nenhum povo em livre exercicio de suas habilidades, ou em sã consciência, se auto impõe impostos injustificaveis e uma burocracia sufocante.

Equilibrar os poderes no sistema politico do Brasil é necessário, mas depender de um sistema equilibrado não é o bastante. Os países desenvolvidos já evoluiram para essa compreensão. Mas antes vamos definir nossos problemas para que em outros artigos possamos resolve-los. Acompanhe e compartilhe para ampliar nossa base de debate.

Fontes: Luiz Philippe

porSistema Caicó

Carnaval 2018 em Caicó

O Carnaval de Caicó é considerado o maior do Rio Grande do Norte e um dos maiores do Nordeste, e já está confirmada para o ano de 2018.

No Carnaval de Caicó, além dos blocos de rua, os shows de forró e sertanejo também farão parte da festa e irão agitar foliões turistas e rio-grandenses de 07 a 14 de fevereiro de 2018.

A programação completa para 2018 já foi anunciada pela divulgação do evento. Grandes nomes da música brasileira fazem parte da grade de shows.

Na última edição, o evento foi realizado nas Zonas Leste, Norte, Oeste, Sul e Central e contou com as agremiações Ala Ursa do Poço de Santana e o Bloco Treme Treme são atrações bastante aguardadas.

A região fica bastante movimentada durante o período e contribui com o aumento da renda dos comerciantes locais, pequenos negócios, hotéis e restaurantes.

A cidade fica a 256 km de Natal e oferece uma folia multicultural, com shows e blocos de rua que misturam forró, frevo, axé e sertanejo.

porSistema Caicó

Zuckerberg diz que sua missão para 2018 é consertar o Facebook

Todo início de ano, Mark Zuckerberg, o fundador e CEO do Facebook, estabelece um “desafio pessoal” para os 12 meses seguintes. Em 2016, sua missão foi criar uma inteligência artificial, e, em 2017, foi conhecer cada estado dos Estados Unidos.

Em 2018, a missão pessoal de Zuckerberg é consertar tudo o que há de errado com o Facebook – ou, como ironicamente apontou o Gizmodo, fazer o próprio trabalho. O CEO explicou seus planos em um post feito na quinta-feira, 4, na sua rede social.

“O mundo se sente ansioso e dividido, e o Facebook tem muito trabalho a fazer”, disse Zuckerberg. O trabalho em questão, segundo ele, envolve “proteger a nossa comunidade contra abuso e ódio, defender contra a interferência de estados e nações” e “garantir que o tempo gasto no Facebook é um tempo bem gasto”.

Em 2017, o Facebook foi acusado de contribuir com diversos problemas sociais globais. A rede social foi palco para a disseminação em larga escala de notícias falsas, foi usada como arma de propaganda russa durante as eleições norte-americanas e também deu ampla voz e poder de organização a defensores de discursos de ódio e extremistas.

O principal problema é que tudo isso aconteceu, em parte, por conta da incapacidade do Facebook de moderar tudo o que seus 2 bilhões de usuários mensais fazem na rede social. Um exemplo de como consertar o Facebook, segundo Zuckerberg, está em tecnologias de descentralização, como o blockchain, que opera quase todas as criptomoedas em uso no mundo, incluindo a bitcoin.

O blockchain é um método que depende de uma rede de computadores conectados autenticando transações ou outras tarefas, de modo que o poder de decisão não fica centralizado em só uma máquina ou servidor.

Zuckerberg não dá detalhes sobre como o blockchain poderia ajudar o Facebook, mas diz que está “interessado em ir mais fundo e estudar os aspectos positivos e negativos dessas tecnologias, e como usá-las da melhor forma em nossos serviços”.

“Nós não vamos impedir todos os erros e abusos, mas, atualmente, nós cometemos erros demais”, admite o bilionário. “Se nós tivermos sucesso neste ano, então terminaremos 2018 numa trajetória muito melhor”.

Olhar Digital

 

porSistema Caicó

Governo rejeita possibilidade de anular neutralidade de rede no Brasil

O Governo Federal vai resistir à pressão das empresas brasileiras de telefonia e não vai alterar o decreto que garante a neutralidade de rede dentro do país. É o que diz o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, que garantiu que o princípio de isonomia de internet não está ameaçado no Brasil – ao menos não por enquanto.

“Nós temos que ainda expandir muito o uso da banda larga,” afirmou o ministro, de acordo com a Folha. “Há regiões do Brasil que, adensadas, não têm internet. Não está na hora de discutir a neutralidade ou não”.

Kassab diz que o assunto pode voltar à pauta nas “próximas gerações”, mas no momento o país “não está preparado para essa discussão.”

Em dezembro, a Federal Communications Comission, agência de telecomunicações dos EUA, derrubou um decreto do ex-presidente Barack Obama que impedia que operadoras diferenciassem o tráfego dos consumidores.

No Brasil, um decreto de 2016 da ex-presidente Dilma Rousseff proibiu a prática dentro do país. Com a queda da neutralidade nos EUA, as operadoras brasileiras começaram a preparar uma ofensiva ao governo com objetivo de reverter a situação brasileira, mas aparentemente a mudança não faz parte dos planos do atual governo.

Olha Digital