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porSistema Caicó

O Brasil é uma democracia ou uma ditadura?

O Brasil é uma democracia? A grande maioria das pessoas acredita que democracia seja, simplesmente, ter o direito ao voto. Essa desinformação é um dos principais motivos pelos quais não há democracia no Brasil. Poder votar é um direito existente em uma democracia, mas não o único. Para entender melhor porque o Brasil não é uma democracia, é preciso voltar à origem.

Democracia vem do grego e significa governo do povo. Historicamente, e em vários países desenvolvidos nos dias de hoje, a democracia transformou-se em um governo dos distritos, ou das comunidades. É importante denotar que o termo grego, dēmokratía, surgiu para limitar o poder da aristokratia, que significa “governo dos melhores”. A aristocracia surgiu para limitar o poder da monarquia, que significa “governo de uma só pessoa”.

Esses termos praticamente exemplificam todos os modelos de poder, seja os presentes em qualquer sistema politico tanto da atiguidade, como também os de hoje em dia. Aristoteles já argumentava que essas três forças só atingem equilibrio dentro de uma constituição. Tradicionalmente o monarca fazia, a aristocracia julgava o que era feito e a democracia negava qualquer excesso através de leis.

Mais tarde Montesquieu denominou o poder de fazer como poder executivo, o poder de julgar como judiciário e o poder de legislar como o legislativo, incorporando essas três forças cardinais e virtuosas. Como o poder executivo e judiciário sempre foram exclusivos para poucos, a porta de entrada do povo no sistema político foi sempre o legislativo.

O Brasil é uma democracia? Não!

O que acontece no Brasil e na maioria dos paises emergentes e em desenvolvimento do ocidente, é que o poder executivo e o poder judiciario tem consistentemente limitado o poder legislativo. Como? Primeiro limita-se o acesso ao poder legislativo através de um processo eleitoral demasiadamente caro. Isso faz com que a classe média, a maior contribuidora de tributos, não tenha recursos financeiros para se tornar um vereador, deputado estadual ou deputado federal. Segundo ponto é a limitação do poder legislativo com sua submissão aos outros dois poderes. O poder executivo  compra os parlamentares quando elabora os orçamentos ao travar seu livre arbítrio, e o poder judiciário limita a ratificação de leis e interfere nos processos do legislativo re-interpretando princípios e termos da constituição aleatoriamente.

Será que temos de fato uma democracia, ou uma autocracia com direito a voto?

A realidade política do Brasil nos últimos 30 anos tem sido essa falha descrita acima. Temos cada vez mais uma democracia de fachada com aumento gradativo de limitações pelo sistema, ou em outras palavras, temos uma autocracia, o “auto governo”. O que temos no Brasil é uma ditadura institucional, algo bem diferente de uma ditadura carismática baseada em um só líder, mas que pode ser igualmente danosa e de difícil deposição.

Uma democracia representativa depende de um sistema de representantes legítimos, seja com membros eleitos, como deputados e vereadores, ou com membros nomeados, como diretores de agências reguladoras. O vício criado pela nossa imperfeição organizacional transforma políticos e burocratas em comandantes da coisa pública, e o povo não tem escolha a não ser obedecer sem questionar as leis e normas, muitas sem critério.

É por causa dessa ditadura institucional que vemos as mesmas famílias sempre ocupando diversas áreas do poder público,  protegendo uns aos outros, enquanto limitam ações que visam trazer mais transparencia a todo o sistema político. Chamar de democracia um país em que governantes monopolizam o Estado e sua máquina administrativa, e em que a população só tem voz nas urnas, e para votar sempre nas mesmas pessoas, é um tanto demais.

Há um desequilibrio entre os três poderes no Brasil, e o perdedor tem sido consistentemente a democracia. A perpetuação desse desequilíbrio ao longo do tempo traz consequencias graves, como a constante transferência de riquezas do povo para os agentes dos outros dois poderes. Nenhum povo em livre exercicio de suas habilidades, ou em sã consciência, se auto impõe impostos injustificaveis e uma burocracia sufocante.

Equilibrar os poderes no sistema politico do Brasil é necessário, mas depender de um sistema equilibrado não é o bastante. Os países desenvolvidos já evoluiram para essa compreensão. Mas antes vamos definir nossos problemas para que em outros artigos possamos resolve-los. Acompanhe e compartilhe para ampliar nossa base de debate.

Fontes: Luiz Philippe

porSistema Caicó

Carnaval 2018 em Caicó

O Carnaval de Caicó é considerado o maior do Rio Grande do Norte e um dos maiores do Nordeste, e já está confirmada para o ano de 2018.

No Carnaval de Caicó, além dos blocos de rua, os shows de forró e sertanejo também farão parte da festa e irão agitar foliões turistas e rio-grandenses de 07 a 14 de fevereiro de 2018.

A programação completa para 2018 já foi anunciada pela divulgação do evento. Grandes nomes da música brasileira fazem parte da grade de shows.

Na última edição, o evento foi realizado nas Zonas Leste, Norte, Oeste, Sul e Central e contou com as agremiações Ala Ursa do Poço de Santana e o Bloco Treme Treme são atrações bastante aguardadas.

A região fica bastante movimentada durante o período e contribui com o aumento da renda dos comerciantes locais, pequenos negócios, hotéis e restaurantes.

A cidade fica a 256 km de Natal e oferece uma folia multicultural, com shows e blocos de rua que misturam forró, frevo, axé e sertanejo.

porSistema Caicó

Zuckerberg diz que sua missão para 2018 é consertar o Facebook

Todo início de ano, Mark Zuckerberg, o fundador e CEO do Facebook, estabelece um “desafio pessoal” para os 12 meses seguintes. Em 2016, sua missão foi criar uma inteligência artificial, e, em 2017, foi conhecer cada estado dos Estados Unidos.

Em 2018, a missão pessoal de Zuckerberg é consertar tudo o que há de errado com o Facebook – ou, como ironicamente apontou o Gizmodo, fazer o próprio trabalho. O CEO explicou seus planos em um post feito na quinta-feira, 4, na sua rede social.

“O mundo se sente ansioso e dividido, e o Facebook tem muito trabalho a fazer”, disse Zuckerberg. O trabalho em questão, segundo ele, envolve “proteger a nossa comunidade contra abuso e ódio, defender contra a interferência de estados e nações” e “garantir que o tempo gasto no Facebook é um tempo bem gasto”.

Em 2017, o Facebook foi acusado de contribuir com diversos problemas sociais globais. A rede social foi palco para a disseminação em larga escala de notícias falsas, foi usada como arma de propaganda russa durante as eleições norte-americanas e também deu ampla voz e poder de organização a defensores de discursos de ódio e extremistas.

O principal problema é que tudo isso aconteceu, em parte, por conta da incapacidade do Facebook de moderar tudo o que seus 2 bilhões de usuários mensais fazem na rede social. Um exemplo de como consertar o Facebook, segundo Zuckerberg, está em tecnologias de descentralização, como o blockchain, que opera quase todas as criptomoedas em uso no mundo, incluindo a bitcoin.

O blockchain é um método que depende de uma rede de computadores conectados autenticando transações ou outras tarefas, de modo que o poder de decisão não fica centralizado em só uma máquina ou servidor.

Zuckerberg não dá detalhes sobre como o blockchain poderia ajudar o Facebook, mas diz que está “interessado em ir mais fundo e estudar os aspectos positivos e negativos dessas tecnologias, e como usá-las da melhor forma em nossos serviços”.

“Nós não vamos impedir todos os erros e abusos, mas, atualmente, nós cometemos erros demais”, admite o bilionário. “Se nós tivermos sucesso neste ano, então terminaremos 2018 numa trajetória muito melhor”.

Olhar Digital

 

porSistema Caicó

Governo rejeita possibilidade de anular neutralidade de rede no Brasil

O Governo Federal vai resistir à pressão das empresas brasileiras de telefonia e não vai alterar o decreto que garante a neutralidade de rede dentro do país. É o que diz o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, que garantiu que o princípio de isonomia de internet não está ameaçado no Brasil – ao menos não por enquanto.

“Nós temos que ainda expandir muito o uso da banda larga,” afirmou o ministro, de acordo com a Folha. “Há regiões do Brasil que, adensadas, não têm internet. Não está na hora de discutir a neutralidade ou não”.

Kassab diz que o assunto pode voltar à pauta nas “próximas gerações”, mas no momento o país “não está preparado para essa discussão.”

Em dezembro, a Federal Communications Comission, agência de telecomunicações dos EUA, derrubou um decreto do ex-presidente Barack Obama que impedia que operadoras diferenciassem o tráfego dos consumidores.

No Brasil, um decreto de 2016 da ex-presidente Dilma Rousseff proibiu a prática dentro do país. Com a queda da neutralidade nos EUA, as operadoras brasileiras começaram a preparar uma ofensiva ao governo com objetivo de reverter a situação brasileira, mas aparentemente a mudança não faz parte dos planos do atual governo.

Olha Digital

 

porSistema Caicó

O que é neutralidade da rede e como o fim dela pode te prejudicar

“Neutralidade da rede” é um termo que voltou ao centro dos debates mundiais sobre política e internet depois que a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) decidiu derrubar esse princípio das leis norte-americanas.

Para nós, brasileiros, a notícia importa porque operadoras de telefonia do Brasil estariam planejando um movimento semelhante. Há relatos na imprensa nacional de que a queda da neutralidade da rede pode estar próxima também por aqui.

Mas o que é neutralidade da rede? O termo é usado para definir o princípio de que todo conteúdo na internet deve ser tratado igualmente. A banda larga que você paga pode ser usada para acessar qualquer site, aplicativo ou serviço sem cobranças especiais com base no conteúdo.

Hoje, a neutralidade da rede garante que você pague apenas pelo acesso e pela velocidade da sua internet, mas não pelo conteúdo, que é livre para qualquer usuário. Com o fim da neutralidade de rede, as coisas mudam – ou, pelo menos, têm chance de mudar.

O que pode mudar, por exemplo?

Após a decisão da FCC, as operadoras dos Estados Unidos podem começar a vender pacotes de internet diferenciados dependendo do conteúdo que o usuário quiser acessar. Por exemplo: uma pessoa pode comprar um pacote de internet com Facebook e YouTube, mas se quiser acessar a Netflix, vai ter que pagar mais ou adquirir um pacote diferente.

Imagine um futuro em que, na hora de contratar um serviço de banda larga para a sua casa, você tenha que escolher entre um pacote social (com Facebook, Twitter e Instagram), um pacote streaming (YouTube, Netflix e Spotify) ou um pacote gamer (para quem joga multiplayer). Cada um tem um preço e uma série de restrições sobre quais sites você pode usar.

Isso é o que pode vir a acontecer num cenário em que as operadoras não são obrigadas a obedecer o princípio de neutralidade da rede. Uma outra hipótese não envolve bloqueio de conteúdo, mas limite de velocidade.

Imagine que uma provedora fechou um contrato milionário com o Facebook para que a sua conexão com a rede social seja a melhor possível. Você continua podendo acessar outras redes, mas o Snapchat, por exemplo, acaba extremamente limitado e com uma velocidade baixíssima.

Sem a neutralidade da rede garantida pela lei, as operadoras ficam livres para fazer isso. Em outras palavras, o acesso à internet fica mais parecido com o acesso à TV por assinatura. É natural pensar que o único lado da discussão a ser beneficiado pelo fim da neutralidade da rede é o lado das operadoras.

Afinal de contas, isso abre as portas para novas oportunidades de negócio. Uma pessoa que só use Facebook e WhatsApp ficará “feliz” em pagar menos para acessar só estes dois serviços. Mas para a livre circulação de conhecimento e informação, que é a base da internet como a conhecemos hoje, isso é péssimo.

A neutralidade da rede também prejudica a competição e a inovação da tecnologia. Imagine que uma operadora fechou um acordo de exclusividade com a Uber que faz com que os usuários possam acessar somente este serviço de transporte por app. Os assinantes não teriam acesso a 99, Cabify ou outras opções que, vez ou outra, podem oferecer corridas mais baratas que a Uber.

Pequenas empresas passam a ter menos chances de disputar a atenção do usuário do que as grandes empresas, que ficam livres para fechar acordos de exclusividade com operadoras e limitar o seu acesso a novos concorrentes. A garantia, na lei, de neutralidade impede que isso aconteça.

O que diz a lei

No Brasil, a neutralidade da rede é garantida pela lei federal 12.965, sancionada em abril de 2014 – também conhecida como “Marco Civil da Internet”. O artigo 9º da lei diz que as operadoras devem “tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação”.

“A discriminação ou degradação do tráfego” só pode acontecer por “requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada dos serviços e aplicações” ou por “priorização de serviços de emergência”. As operadoras ainda devem “oferecer serviços em condições comerciais não discriminatórias e abster-se de praticar condutas anticoncorrenciais”.

Você pode estar perguntando: “tá, mas o que são requisitos técnicos indispensáveis?”. O decreto de número 8.771, assinado em maio de 2016 pela então presidente Dilma Rousseff, explica que o tráfego da internet só pode ser limitado em caso de bloqueio de spam, combate a ataques DDoS e “tratamento  de  situações  excepcionais  de  congestionamento de redes”.

Por este mesmo decreto, cabe à Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, fiscalizar as operadoras e impedir que o direito do usuário à neutralidade da rede seja colocado em risco. Todas essas garantias podem desmoronar a qualquer momento nos EUA e, quem sabe, também no Brasil.

E agora?

Por aqui, algumas organizações já se manifestaram contra a possibilidade de que a neutralidade da rede chegue ao fim. A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net) disse em comunicado público que “a extinção da neutralidade de rede é um retrocesso para a sociedade e para a economia digital”.

A última notícia sobre o assunto é de que as operadoras brasileiras podem começar a pressionar o governo a acabar com a neutralidade da rede depois que for votada a reforma da previdência social, proposta pelo Planalto. Isto deve acontecer em fevereiro do próximo ano.

Já nos EUA, ainda há chances de que o princípio da neutralidade seja restaurado se o Congresso apresentar e aprovar uma proposta de lei que reverta a decisão da FCC em até 60 dias úteis. Aos usuários, resta fazer sua voz ser ouvida enquanto a internet ainda é livre de pedágios.

porSistema Caicó

Atualização do Windows 10 fez alguns apps sumirem, relatam usuários

Na semana passada, a Microsoft liberou o Creators Update de Primavera, mais recente edição da grande atualização semestral que a empresa dedica ao Windows 10. Contudo, alguns usuários notaram que o update fez com que alguns apps desaparecessem do sistema.

Como notou o site MSPoweruser, um tópico aberto no fórum de usuários da Microsoft contém diversos relatos de usuários que viram apps pré-instalados, como a calculadora, sumirem. O aplicativo não pode ser acessado nem pelo menu Iniciar e nem pela pesquisa da Cortana.

Curiosamente, porém, ao procurar pelo app sumido na loja de aplicativos da Microsoft, o programa aparece como se estivesse instalado na máquina, e inclusive pode ser aberto por ali. A empresa ainda não liberou uma correção para o problema, mas indicou uma solução temporária.

Segundo um dos membros da equipe de suporte da Microsoft que se manifestou no fórum da empresa, basta desinstalar e reinstalar o app desaparecido através da loja do Windows para fazê-lo reaparecer no menu Iniciar e na busca da Cortana. Uma solução definitiva ainda não tem previsão para ser lançada.

Fonte: Olha Digital